Dentistas e Clínicas Odontológicas

O que é preciso para abrir empresa para dentistas e consultórios odontológicos?

 

Dentista

Muitos profissionais, principalmente da área médica, como dentistas, por exemplo, questionam sobre a necessidade ou não da abertura de empresa para a prática de sua atividade profissional. Afinal, um dentista precisa abrir empresa?

Além da dúvida sobre a abertura de uma empresa ou não, há também muitas questões relacionadas às tributações pertinentes, como pessoa jurídica em relação ao trabalho autônomo, por exemplo. 

A maioria fica confuso, e querendo saber se podem abrir suas clínicas odontológicas como MEI e como funciona tudo isto. Neste artigo, você vai ficar sabendo tudo sobre como abrir uma empresa para dentista, MEI para dentistas, tributações e muito mais. Acompanhe. 

 

Dentistas autônomos ou consultórios odontológicos pessoa jurídica?

Dentista

Também é uma dúvida muito comum, principalmente no que diz respeito a carga tributária de um e outro. A primeira coisa a ser observada para termos parâmetros de comparação é o faturamento que este dentista possui.

Em um primeiro momento, pode-se ter a impressão de que a carga tributária para PJ é muito maior do que como autônomo, sendo pessoa física. Mas entendamos melhor como tudo isto funciona:

 

Tributos de um Dentista Autônomo

Este dentista, invariavelmente, será tributado no IR como pessoa física. Contabilmente falando, o ideal neste caso é a formulação do livro caixa por parte de um contador onde todas as despesas dedutíveis serão nele incluídas, visando reduzir o lucro tributável deste profissional.

As principais despesas a serem lançadas são com folha de pagamento, aluguéis, INSS, água e luz, entre outras. É importante, neste caso, contar com a ajuda e o profissionalismo de um contador, para que tudo seja corretamente lançado, evitando despesas com tributos desnecessárias.

 

Tributos de um Dentista Pessoa Jurídica

Tanto para dentistas ou consultórios odontológicos, que pretende trabalhar como pessoa jurídica, só existem três formas de tributação possíveis: o LP – Lucro Presumido, o LR – Lucro Real e o Simples Nacional.

  • LP: o Lucro Presumido é uma forma tributária utilizado principalmente por microempresas e empresas de pequeno porte. Esse regime, basicamente, prevê o lucro das empresas considerando o valor de sua receita bruta. A Receita Federal, neste caso, aplica uma porcentagem fixa em cima do faturamento, presumindo que tal valor será lucro.
  • LR: no Lucro Real os tributos incidem diretamente sobre o valor da apuração contábil do resultado. Neste caso, diferentemente do LP, considera-se acréscimos e descontos, permissíveis por lei. Uma das vantagens desse regime é o fato de que os tributos serão pagos proporcionalmente ao lucro obtido no período.

Isto quer dizer que, se houver prejuízo, a empresa não terá a obrigatoriedade de pagamento de tributos como o IRPJ e a CSLL, por exemplo.

  • Simples Nacional: mais voltado para micro e pequenas empresas, é a forma mais simples de tributação que existe atualmente no país. Leva como principal desvantagem limites menores de faturamento anual.

Aliás é o faturamento que vai determinar a possibilidade de ser optante ou não do Simples nacional, elegível para microempreendedor individual, microempresas ou empresas de pequeno porte.

Há a possibilidade ainda, para um dentista, trabalhar das duas formas, ou seja, como autônomo e PJ dentro da lei, na intenção de uma menor tributação. De qualquer maneira, é importantíssimo ter o aconselhamento e acompanhamento de um contador ou escritório de contabilidade nestas etapas.

 

Um Dentista pode ser MEI?

MEI

Considerando todos os benefícios deste tipo de enquadramento, poderíamos concluir facilmente que seria uma ótima opção para um dentista formalizar-se como MEI, mas, infelizmente, dentistas não podem se tornar microempreendedores individuais – MEI.

No Portal do Empreendedor, inclusive, é possível conferir a lista de atividades permitidas pelo MEI. Por lei, atividades profissionais que envolvem alto potencial intelectual, profissões que dependem de regularização legal e formação não são admissíveis ao MEI.

 

Dentistas não podem ser MEI. E agora, como se formalizar?

Pessoas e o mundo dos negocios

O MEI, em um primeiro momento, pode até parecer a solução mais viável de legalização para profissionais da área odontológica em geral, mas existem muitas outras para formalizar a sua empresa e ainda ter uma carga tributária menor, como por exemplo o empresário individual, EIRELI ou até LTDA.

E quando optar por um ou outro? A primeira coisa que você precisa pensar e analisar é se pretende ter sócios em sua clínica odontológica. Se sua resposta for sim para mais de um sócio, sua primeira e única opção é LTDA.

Novamente, vamos entender cada um deles para uma melhor análise:

  • O Empresário Individual: como o próprio nome já indica, este tipo de empresa não admite sócios. 

Isto posto, o titular da empresa (empresário individual) pessoa física natural vai responder pelos patrimônios tanto da pessoa natural (PF), onde inclui-se patrimônios como casas, terrenos, veículos, etc., inclusive de seu cônjuge, como do empresário individual (PJ) como prédios comerciais, veículos, etc. 

 

  • O EIRELI: Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Nesta categoria é permitido ter um único sócio que, no caso, será o próprio empresário. Mas como é isso: o próprio empresário é sócio de si mesmo?

O EIRELI surgiu inicialmente em 2011, com o propósito de pôr fim à prática do chamado “sócio fictício”, muito presente nas empresas de Sociedade Limitada. 

 

Isto porque, diferentemente do EI, é possível que o sócio separe o seu patrimônio pessoal do patrimônio empresarial (Lei nº 12.441/11). Deste modo, as dívidas da empresa utilizarão apenas o patrimônio social da mesma para quitá-las, salvo em situações fraudulentas.

 

Assim sendo, para os dentistas, o EIRELI torna-se um enquadramento empresarial mais favorável. É preciso lembrar que para ser EIRELI se faz necessário ainda ter um capital social mínimo de 100 salários mínimos vigentes na época de abertura da empresa.

 

  • O LTDA: são as chamadas Sociedades Limitadas e são um pouquinho mais complexas que as opções anteriores. Como LTDA, é possível ter um ou mais sócios, o que pode até ser o ideal no caso de uma clínica odontológica.

Na composição, há um contrato societário com um limite de sócios ali dispostos. Novos sócios só podem ser incluídos se houver a concordância dos demais, além do fato de se fazer necessária uma atualização do referido contrato.

 

Todo o Capital Social, inclusive, deve estar devidamente descrito neste contrato e, sendo assim, o patrimônio pessoal de todos os sócios não estarão envolvidos por conta de dívidas e outros ônus da empresa.

 

Em suma, todas as responsabilidades sociais são exclusivamente da própria empresa ali constituída.

Como abrir CNPJ para Dentista – Como abrir minha empresa?

Constituição de empresas

Agora que você já sabe um pouco mais sobre as tributações existentes em território nacional e os enquadramentos possíveis para a sua empresa, é o momento de saber qual o pontapé inicial para a abertura da mesma.

Independentemente do formato empresarial ou tipo de tributação escolhida, a constituição da sua nova empresa vai exigir alguns processos legais, alguns até burocráticos, mas todos estritamente necessários.

  1. Passo: obviamente, temos que considerar como passo inicial a sua própria formação profissional, obtendo o devido registro junto ao respectivo conselho que o supervisiona que, no caso de dentistas, é o CFO – Conselho Federal de Odontologia.
  2. Passo: já formado e com o seu CFO, é hora de reunir toda a documentação necessária para fazer o registro na Junta Comercial de sua cidade e/ou da cidade onde a sua clínica estará estabelecida. 
  3. Passo: você precisa pensar no local físico onde será constituída a sua empresa. Além deste, equipamentos odontológicos pertinentes, equipamentos de escritório, equipe de trabalho, equipamentos tecnológicos e de telefonia, entre outros.
  4. Passo: tudo certinho com a Junta Comercial e com o local onde você irá montar o seu consultório, agora você vai precisar providenciar a formalização de sua empresa, realizando o cadastro do CNPJ junto à Receita Federal. Todo este processo precisa ser feito presencialmente, onde alguns documentos específicos serão exigidos.
  5. Passo: em paralelo (ou não) ao CNPJ, você precisará também providenciar a Inscrição Municipal para a sua clínica, junto à Prefeitura de sua cidade. Como prestador de serviços, está inscrição municipal se faz necessária.
  6. Passo: há uma licença emitida pela municipalidade que autoriza o seu consultório odontológico a funcionar, que é o Alvará de Funcionamento. Municipal. Este também precisará ser providenciado, antes que você, literalmente, abra as portas de sua clínica.

 

Vale a pena Dentista abrir empresa?

Contador trazendo soluções

Como profissional devidamente constituído, não abrir uma empresa, na prática, não será impeditivo para exercer a sua profissão. Nessa situação, você poderia atuar como um profissional autônomo, mas, neste caso, todos os impostos cobrados seriam teoricamente maiores, incidindo diretamente e unicamente sobre o dentista registrado.

Na prática, a melhor opção será mesmo aquela que se encaixa na sua atual realidade financeira e de investimento. Assim, se você tem, por exemplo, uma carteira grande investimento para montar a sua clínica odontológica, talvez valha a pena iniciar seus negócios como PJ.

Se não for o caso, é bem provável que o ideal seja como PF. Independentemente disso, a principal e melhor dica que podemos lhe dar é que, antes da formalização do seu negócio, tenha sempre o suporte de um profissional contábil.

É esse profissional que irá orientá-lo corretamente quanto aos melhores modelos, além de explicar em detalhes sobre toda a carga tributária envolvida. A ajuda de um contador pode ser considerada até imprescindível em todos estes processos.

Vamos falar sobre a sua necessidade?

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